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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:08
Autoridades públicas e especialistas destacam importância do fortalecimento do acolhimento familiar para crianças e adolescentes brasileiros
No Brasil, maioria das crianças estão acolhidas em instituições. Dados são apresentados em evento organizado pelo CNMP e CNJ.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:30
Adoção por estrangeiros restitui direito à convivência familiar
Justiça restituiu quatro crianças moravam em uma instituição de acolhimento desde 2007. As crianças foram adotas por duas famílias italianas
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 11:28
Especialistas em mediação familiar reforçam a importância do diálogo e acolhimento no combate à violência doméstica
O combate a todas as formas de violência doméstica tem sido um dos grandes desafios das esferas pública e privada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:32
Ameaça. Ambiente Familiar. Condenação
Apelação Criminal
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:30
Mulher opta por ficar com marido e perde poder familiar sobre os filhos
Novas informações sobre a vulnerabilidade das crianças foram confirmadas e resultaram no acolhimento delas em abrigo
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 19:00
Campanha incentiva adoção de crianças com mais de 3 anos
As crianças em acolhimento institucional, muitas vezes, pedem por um convívio familiar, precisam de carinho, amor e atenção
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:43
Município deve providenciar acolhimento permanente a idoso vítima de AVC
Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso
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Blog Publicado em 21 de Março de 2023 - 13:54
Acolhimento: Palavra-chave nos casos de violência contra as mulheres
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:45
Embargos de declaração em recurso em sentido estrito. Omissão.
Parcial acolhimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Súmula 357 do colendo TST. Contradita de testemunha.
Não-acolhimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado. Pretendida progressão para o regime semi-aberto.
Precedentes. Acolhimento.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 11:44
Terceira Turma concede habeas corpus para suspender acolhimento institucional de menor
A Decisão se deu com base no princípio do melhor interesse do menor.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:59
Central de acolhimento no Rio atende mulheres vítimas de violência doméstica em horários especiais
As mulheres vítimas de violência doméstica no estado do Rio de Janeiro já podem buscar atendimento no fórum da capital durante toda a noite, nos fins de semana e em feriados.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 09:43
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 10:31
Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 12:08
Projeto cria marco regulatório para acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família de origem
O texto busca reunir princípios e diretrizes das principais normas legais, infralegais, nacionais e internacionais sobre a área, como dezenas de resoluções do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 15:55
Cadastro já possui mais de 8,7 mil crianças e adolescentes em instituições de acolhimento no país
que existem hoje 8.738 crianças e adolescentes em instituições de acolhimento em todo o Brasil.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:36
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
equipe técnica do tribunal a realizar buscas de interessados na adoção de uma criança que já vive em acolhimento institucional há mais de três anos.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 18:24
Projeto prevê convênios para criação de casas de acolhimento para vítimas de violência doméstica
Convênios deverão ser firmados em cidades com mais de 100 mil habitantes e custeados pelos ministérios da Justiça e da Cidadania.